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Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Governo Regional investe em zonas de lazer
Em vários concelhos da Região.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestais
Susana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Governo Regional reabilita zonas de lazer
Cinco das zonas de lazer em espaço florestal já se encontram recuperadas.
Governo investe 320 mil euros na recuperação de zonas de lazer
Encontram-se em recuperação, ou início de recuperação 4 zonas de lazer, estando previsto para breve lançar o concurso para a recuperação de mais 2 zonas de lazer.
O Governo tem dado passos significativos no planeamento da área florestal da Madeira
Exemplos desse planeamento, continuou a governante, são, por exemplo, «a elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal, a expansão da Rede Natura 2000, a limpeza de mais de 300 hectares nas zonas altas do funchal e o início da reflorestação das nossas serras».
Susana Prada visita os trabalhos de intervenção florestal num terreno privado e apoiados pelo PRODERAM
Vão ser ainda limpos mais 660 mil m2 de terrenos nas zonas altas do Funchal.
Governo aposta na reflorestação das serras do Funchal
Susana Prada disse que, desde agosto de 2016, foram já limpos 100 mil metros quadrados de terreno nas zonas altas do Funchal, em áreas consideradas fundamentais para garantir a segurança da população.
Governo leva água potável às zonas altas do Porto da Cruz
Aspiração de longa data da população será agora concretizada pelo governo de Miguel Albuquerque
Justificação de Faltas
Formandos do CFPM
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2
justificação de faltas (doc. interno)
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altas
A nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Albuquerque visita estrada nas zonas altas de São Roque e anuncia parques ecológicos a incluir no Orçamento de 2024
O presidente do Governo Regional visitou hoje a estrada em construção entre o Lombo Jamboeiro e o Galeão, um investimento de 1,7 milhões de euros e que tem o duplo objetivo de melhorar as acessibilidades nas zonas altas de São Roque e, ao mesmo tempo, ajudar na contenção de fogos florestais e da expansão de árvores exóticas.
Albuquerque visitou nova acessibilidade nas zonas altas de São Roque
Nova acessibilidade nas zonas altas de São Roque, entre o Galeão e a Bugiaria
Rita Andrade destaca “componente de cariz social e inclusivo das Brigadas de Limpeza” do projeto Cap@citar
Foi no âmbito do Projeto “C@pacitar”, dinamizado pela Associação de Desenvolvimento de Santo António (ASA), que as Secretárias Regionais Rita Andrade e Susana Prada, visitaram hoje o local onde se encontra a decorrer a limpeza de terrenos das zonas altas de Santo António.
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023
Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Edital 2/2022/DRPA
Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1ª Fase - (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)
Recomendações à População para o Tempo Quente
Siga as recomendações, seja um verdadeiro agente de saúde pública.
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022
Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Novos acessos às zonas altas de São Roque com rede de incêndios
Miguel Albuquerque visitou obra orçada em 5 milhões de euros. Chefe do Governo disse tratar-se de mais um investimento fundamental para a segurança da cidade do Funchal
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Concurso para ‘Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque – Troço Jamboeiro, Galeão, Bugiaria’
Conforme previsto no programa do procedimento, terminou, no início deste mês, o prazo dado aos interessados para a apresentação de propostas a este concurso público. Foram apresentadas 5 propostas.
Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - Troço Jamboeiro - Galeão – Bugiaria
Referência: 9CPL21_ES
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Recuperação da Levada do Monte Medonho garante mais água a regantes
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se esta quarta-feira, 24 de junho, ao Lombo do Mouro, onde se inteirou dos trabalhos em curso para a recuperação da Levada do Monte Medonho, património que, para além de histórico, assegura água a 645 regantes das zonas altas da Tabua e Ribeira Brava.
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
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