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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
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Susana Prada enaltece património geológico de Câmara de Lobos
Apresentação do livro "Vias Pedonais Públicas da Freguesia de Câmara de Lobos", promovido pela Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
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Encerramento do "Aviário do Garajau" não depende do Ambiente
Ambiente já emitiu o seu parecer no âmbito deste processo
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Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Alunos do profissional têm emprego mais depressa, mas com salários idênticos ao ensino geral
Estudo da FFMS mostra que 72% dos diplomados do ensino profissional estão empregados um ano após o curso, contra 56% dos científico-humanísticos. Mas os salários são idênticos.
| Finais Regionais da Taça Escolar de Educação Rodoviária e Prova de Orientação
No dia 15 de maio de 2026, sexta-feira, entre as 10h00 e as 13h00, a EB1/PE do Estreito da Calheta e o Centro Cívico do Estreito da Calheta recebem a fase final de dois projetos do Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER).
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Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Política de Gestão de Identidades e Acessos
A gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
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