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Lameiros eleito geossítio do mês de agosto
O Sítio dos Lameiros (Corgo do Barrinho) é o único local em toda a ilha da Madeira onde existe a ocorrência de sedimentos marinhos fossilíferos, a uma altitude entre 320 m e 475 m.
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Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025
Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
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Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
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Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Lei 73/2013
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Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
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Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional
2007-2013
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Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
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Câmara Municipal da Calheta
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