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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAM
Aprovados os Planos de Ação da VR1
Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Consulta Pública
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2022
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2023
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2024
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A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória e Modelos
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte Ambiental
Cursos de formação certificada
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Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto
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“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Avaliação Ambiental Estratégica
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Plataforma Madeira Circular
Ferramenta de desempenho (Avaliação de desempenho)
ADIADA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
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MARQUE NA AGENDA: 9.ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI 2020)
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