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Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
CCP
Código dos Contratos Públicos
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.
O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.
No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais Segura
No dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024
Retribuição mínima mensal para 2025
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
9.ª Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada à Comemoração dos 30 anos do CREE Santa Cruz
O Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Santa Cruz foi inaugurado a 12 de outubro de 1994.
8.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
O Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar tem como principal objetivo trabalhar, em conjunto com as escolas, o clima relacional escolar.
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão Europeia
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
6.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Apoio Escolar Online
No dia 19 de junho, a Coordenadora do AEO, Ana Gouveia, e a Professora de Português, Mónica Machado, apresentaram esta plataforma digital que proporciona um apoio extraescolar.
5.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Festa do Desporto Escolar
No dia 14 de maio, no programa Madeira Viva da RTP Madeira, Elmano Santos e Manuela Vieira apresentaram a Festa do Desporto Escolar 2024.
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
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