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Inscrição no SIRER-Sistema Integrado de Registo Eletrónico de ResíduosEmissão de e-GAR
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
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Projeto Interreg Europe CEI BOOST - Boosting Circular Economy Innovation through emerging technologies applicationParticipação da DRAAC no primeiro encontro inter-regional de parceiros e stakeholders do projeto CEI BOOST
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Newsletter Jurídica 5.ª Edição
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agoraSecretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Ofício Circular N.º 056 de 2 de maio de 2025"Jogos da Prevenção -Jogar para Prevenir, Aprender para Transformar"
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