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Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Concurso Póster Eco-Código 2019/2020Premiados
Recolha de óleos usados de produtores/detentores, sem código APAInformação
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Hora da IA | Impacto em númerosA Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 161 de 5 de novembro de 2025Convite à participação na iniciativa Hora da lA
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
Código de Ética e CondutaCódigo de Ética e Conduta da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Centro de Investigação Dra. Maria Isabel Mendonça recebe prémios do Congresso Português de CardiologiaCom uma atividade contínua ao longo dos últimos 18 anos, o Centro mantém uma colaboração com o Serviço de Cardiologia do SESARAM, EPERAM, contribuindo ativamente para a formação de médicos internos e para o incentivo à investigação clínica. Diversos especialistas em Cardiologia iniciaram o seu percurso científico neste Centro, vindo posteriormente a destacar-se nas respetivas subespecialidades.
Proteção Civil da Madeira promove mais de 12.000 horas de formação durante 1.º trimestreNeste primeiro balanço do ano, foram realizadas, no Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM) 36 cursos, que contaram com a participação de 400 formandos, no total de 10.043 horas de formação profissional.
Recomendações em época de alergiasConsultar os boletins polínicos disponíveis todo o ano no site da em site www.spaic.pt (site oficial da SPAIC, Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica)
IASAÚDE, IP-RAM conta com 685 médicos convencionadosA lista de médicos convencionados está disponível no site institucional do IASAÚDE, IP-RAM, em iasaude.pt.
SESARAM reafirma compromisso no cuidados aos doentesNo contexto do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, assinalado esta quinta-feira, dia 18 de abril, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM) reafirma o seu compromisso com o acesso equitativo, humanizado e de qualidade aos cuidados de saúde, onde se inclui a área da oncologia.
SESARAM destacado em revista internacionalO Serviço de Saúde da RAM, EPERAM (SESARAM, EPERAM) e a Saúde na Madeira estiveram em foco numa revista internacional destinada à comunidade médica, ao nível da radiologia, através da publicação de um trabalho científico sobre torção gonadal pediátrica.
SESARAM realiza pela primeira vez encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdoEsta intervenção visa prevenir o acidente vascular cerebral (AVC) isquémico cardio-embólico em doentes com fibrilação auricular que apresentam contraindicações formais à anticoagulação oral crónica ou que já sofreram complicações hemorrágicas graves.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
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