Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo NacionalA visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Lei n.º 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
Estado da Educação - 2021Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Execução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
IASAÚDE consolida estratégia de proximidade com os prestadores Até à data, já foram realizadas visitas aos prestadores com acordo de facturação, cooperação e/ou convenções (clínicas e laboratórios da RAM) e ópticas aderentes aos programas de saúde +Visão e +Visão Crianças e Jovens, de diversos concelhos da Região Autónoma da Madeira, estando prevista a continuidade destes encontros.   
Estado da UE em análise na 88.8 JMFMFernanda Cardoso comenta discurso de Ursula Von der Leyen a 14.09.22
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.