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Balanço SocialDRAAC
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
H-INNOVA projeta Madeira como referência internacional na inovação em saúdeProjeto aposta na ciência e tecnologia para modernizar cuidados de saúde e impulsionar economia regional.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Connecting Software consolida liderança tecnológica nos mercados internacionaisSecretário Regional da Economia destaca a aposta na inovação
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
PRINT | Programa de Inovação e Transformação SocialProjetos de empreendedorismo social
Secretário Regional de Economia desafia jovens a transformar curiosidade em valorDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade e Associação Madeira Friends apostam no talento para construir para uma Madeira mais inovadora.
Madeira ao nível do resto do país em sistemas de gestão da qualidadeQualidade- Desafios das Instituições: A integração de Sistemas de Gestão Emergentes
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
Elsa Fernandes defende integração de sistemas de gestão para responder aos desafios da qualidadeJM - 16/01/2026
Direção Regional de Competitividade, Inovação e SustentabilidadeDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639Mobilidade Categoria - Assistente Técnico - OE20251100639
OE202511/00642 Técnico SuperiorOE202511/00642 Técnico Superior
Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638Mobilidade Categoria Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação - OE20251100638
Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico - OE20251100640Mobilidade Intercarreiras - Assistente Técnico - OE20251100640
Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - OE20251100646Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - OE20251100646
Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior - OE20251100644Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior - OE20251100644
Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior OE202511/00648Mobilidade Intercarreiras Técnico Superior OE202511/00648
Mobilidade na Categoria Técnico Superior - OE20251100647Mobilidade na Categoria Técnico Superior - OE20251100647
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Mercado Canadiano abre portas à MadeiraA Secretaria Regional de Economia, através da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS), promove no próximo dia 5 de dezembro uma sessão estratégica sobre internacionalização no digital para o Canadá e América do Norte.
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