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Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Ofício Circular N.º 072 de 30 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Ofício Circular n.º 062 de 15 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Ofício Circular N.º 060 de 13 de maio de 2025
Sessão de trabalho "Preparação da Aplicação do Diagnóstico da Fluência Leitora"
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
PISA: 21st‑Century Readers-DEVELOPING LITERACY SKILLS IN A DIGITAL WORLD
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Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Miguel Albuquerque defende voto eletrónico
O presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Vota nestas eleições autárquicas
26 de setembro
Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Leitor envolvente, ferramenta de acessibilidade na Microsoft Teams
Ferramenta que possibilita o recurso à leitura prévia, alto contraste, escolha do número de linhas a apresentar no ecrã, entre outras funcionalidades
Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs
A Direção Regional de Educação por intermédio da Divisão de Formação de Pessoal está a promover a atividade formativa “Pensamento crítico, autonomia e cidadania na obra “O Sapo” de Max Veltuijs” (Turma 1), destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 4)
Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização desta atividade formativa destinada a educadores de infância.
O livro, o jogo e o imaginário infantil (turma 3)
Estão abertas as inscrições para esta oficina de formação, destinada a Educadores de Infância.
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Lei Orgânica 3/2018
Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Ofício Circular n.º 21
Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Ofício circular n.º 33
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
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