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Monitorização na Junta de Freguesia de Santo António - FunchalRelatório de Qualidade do Ar ambiente
Governo investe 1,2 M€ em São Roque do Faial para recuperar redes de abastecimento de águaDepois de enumerar mais alguns investimentos realizados na freguesia, Susana Prada realçou a importância de «estarmos todos unidos perante os desafios que se nos colocam, focados no interesse das nossas freguesias, dos nossos concelhos, movidos da noção de serviço público e de responsabilidade social».
Secretária do Ambiente destacou os investimentos do Governo no dia da Freguesia do Arco de São JorgeNa sua intervenção enalteceu o «Povo que soube ultrapassar os condicionalismos impostos pela geografia e é hoje uma fonte de dinamismo e iniciativa, a qual tem vindo a ser reconhecida e retribuída com os investimentos que o Governo Regional tem levado a cabo no concelho e que para ele tem planeado, os quais também beneficiam, como é lógico, a freguesia do Arco de São Jorge».
Montado da Esperança alvo de requalificação paisagísticaOs trabalhos vão continuar, de modo a recuperar totalmente o piso e as condições de transitabilidade da via, com a retirada das infestantes e material queimado de incêndios anteriores e com a plantação dos restantes exemplares de massarocos e estreleiras ao longo da via.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergênciasSegundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria AbreuAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira VieiraAdjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Camacha TrailCerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Paulo Melim.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Camacha 1875, o Berço do FutebolApresentação da iniciativa contou com a presença de Paulo Melim.
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
XXII Grande Prémio dos ReisCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que se realiza a 12 de janeiro.
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Rafaela Fernandes destaca papel crucial dos autarcasNa ocasião, foram ainda homenageados pela Junta de Freguesia da Camacha a Associação Grupo de Jovens da Camacha, João Francisco Jesus, músico e jovem artesão de instrumentos tradicionais, e Ana Cristina Teixeira, investigadora na área das energias renováveis.
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