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A Avaliação de Impacte Ambiental na RAM
Documentos de Divulgação Obrigatória e Modelos
Seminário "Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas”
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Madeira Circular, Modelos e Estratégias Circulares nas Empresas” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 22 de novembro a partir das 14h30.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro forma
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de Bruxelas
Convite à apresentação de propostas
Modelos de fichas SIADAP
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusão
A Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
Desenhos ou modelos da UE — Procedimentos de propriedade intelectual relacionados com desenhos ou modelos
Período de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Ferramentas e Modelos de Negócio Inovadores. Data limite: 15.1.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Casa São José é “inspiração para a rede de IPSS da Madeira”
“Quero sublinhar uma nota que distingue a Casa São José: a coragem de inovar. A direção tem pensado fora da caixa, testando novos modelos, combinando sustentabilidade financeira com missão social e apostando nas tecnologias como aceleradoras de inclusão e autonomia”, afirmou esta tarde a secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, na abertura do IV Congresso Mais Social.
Madeira integra projeto europeu para a criação de cidades mais inteligentes e sustentáveis
Portugal integra CitiVerse, projeto europeu que aposta na Inteligência Artificial e nos modelos virtuais, designados de “gémeos digitais”, para transformar o planeamento urbano, com recurso a tecnologia imersivas, baseadas em simulações em tempo real e plataformas digitais colaborativas.
Aplicação de modelos de Inteligência Artificial Generativa orientada pelo utilizador final na área da saúde (GenAI4EU)
Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Modelos de fundação de IA em ciência (GenAI4EU) (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)
Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
“Há um caminho que temos de percorrer e procurar sempre as melhores soluções"
que se pretende, no futuro, implementar novos modelos organizacionais no âmbito da saúde em geral e, em particular, nos doentes oncológicos. O objetivo é monitorizar os doentes e oferecer uma medicina personalizada e de precisão, para alcançar mais e melhores resultados.
Obrigações verdes e obrigações ligadas à sustentabilidade — modelos de divulgação voluntária de informações pós-emissão. Período de consulta: 17.12.24 - 28.01.25
Consulta Pública
Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro
Aprova a lista de competências e os modelos de fichas de avaliação a que se refere o artigo 87.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Aviso Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres classificados.
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Governo está a antecipar e a preparar o futuro da Região
Novo modelo estratégico deverá suportar novos padrões de modernização e modelos de desenvolvimento para a economia regional, que atendam a questões a favor da qualidade de vida e de uma melhor gestão dos recursos existentes.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
JAGUAR XK 120 - 36-39-MD
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
RILEY RMC - ON-12-77
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
JAGUAR MK V DHC CABRIOLET - MA-25-75
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
PEUGEOT 203 CABRIO - IG-18-67
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
LAND-ROVER SÉRIE I - MA-27-09
Este automóvel integra a lista dos veículos que se associam, nos “Clássicos na Magnólia”, aos 75 anos do lançamento de modelos de várias marcas, em 1948.
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