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Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)

A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica

Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro

Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.

Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAMLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç

Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.

Decreto n.º 4/2005 Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.

Decreto-Lei n.º 47344Decreto-Lei n.º 47344 Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação

Despacho n.º 44/SRA /2019Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza,IP-RAM, do Técnico Superior Ferdinando António Barradas Soares de Abreu,com efeitos a partir de 27 de agosto de 2019 (inclusive).

Despacho n.º 43/SRA /2019Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)

Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 496/2019, II Série, n.º 160, de 20 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção e Lista de Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de alteração de júri do procedimento concursal comum para ocupação, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura na área de geografia, abrangidos pelo sistema Cent

Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 484/2019, II Série, n.º 159, de 19 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.

Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 472/2019, II Série, n.º 158, Suplemento, de 18 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista de ordenação final após Homologação, Lista de Ordenação Final, Lista Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção,Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 459/2019, II Série, n.º 155, de 13 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Biologia, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteOferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.

Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 468/2017, II Série,n.º 192, de 10/11, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Civil, a afetar ao mapa de pessoal do IFCN,IP-RAMLista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista resultados obtidos no método de seleção intercalar "Avaliação Psicológica", Lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

Procedimento Concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025

Publicitação do início do ProcedimentoPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.

VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa

Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027

Governo Regional louva técnico e atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 e 464/2026.

Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026

Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025

Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

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