Entrar

Pesquisar

Entrar

Pesquisar

Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)

A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica

Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro

Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 41, II Série, 2.º Suplemento, de 28 de fevereiro de 2023.

Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 473/2021, II Série, n.º 136, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal, no IFCN, IP-RAMLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funç

Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.

Decreto n.º 4/2005 Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de outubro de 2000.

Decreto-Lei n.º 47344Decreto-Lei n.º 47344 Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação

Despacho n.º 44/SRA /2019Despacho de afetação ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza,IP-RAM, do Técnico Superior Ferdinando António Barradas Soares de Abreu,com efeitos a partir de 27 de agosto de 2019 (inclusive).

Despacho n.º 43/SRA /2019Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)

Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 496/2019, II Série, n.º 160, de 20 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção e Lista de Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de alteração de júri do procedimento concursal comum para ocupação, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura na área de geografia, abrangidos pelo sistema Cent

Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 484/2019, II Série, n.º 159, de 19 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.

Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 472/2019, II Série, n.º 158, Suplemento, de 18 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista de ordenação final após Homologação, Lista de Ordenação Final, Lista Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção,Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 459/2019, II Série, n.º 155, de 13 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.Lista unitária Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Biologia, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Abertura Procedimento Concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão, da Direção Regional do Ordenamento do Território e AmbienteOferta de Emprego com o código OE201903/00052 e Aviso n.º 82/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 41, de 8 de março de 2019.

Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 468/2017, II Série,n.º 192, de 10/11, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Civil, a afetar ao mapa de pessoal do IFCN,IP-RAMLista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista resultados obtidos no método de seleção intercalar "Avaliação Psicológica", Lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos.

Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.

Abertura de Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025

Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)

Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026

Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.

Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 44/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.

Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 45/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.

Pág. 1 de 23

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.