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RAA – Relatório Ambiental AnualSubmissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Formação de operadores de combate à poluiçãoInspeção Ambiental
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
Operadores de Gestão de ResíduosDRAM divulga lista de operadores licenciados
Atividade de tratamento de resíduos na Região 23 Operadores | 28 Instalações| 31 Licenças| 241 códigos LER
Alerta para fraudeAlerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Ambiente agiliza processos burocráticos na gestão de resíduos Sessão de esclarecimento contou com a presença de todos os operadores regionais de resíduos
Formulário MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos)Sessão de Esclarecimento para Operadores de Gestão de Resíduos
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiroTáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do FunchalPorto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
Governo Regional avança com novo regulamento para o setor das rent-a-carsAs principais alterações apresentadas neste diploma incidem sobre o acesso e os requisitos de acesso à atividade, o respetivo regime de funcionamento, e a necessidade de garantir uma informação clara, acessível e objetiva entre os operadores, as entidades fiscalizadoras e os utilizadores do serviço.
Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
Certificação de Operadores de DAE Direção Regional promoveu uma nova ação formativa junto de colaboradores, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID's.
Certificação de Operadores de DAE decorreu nas Instalações Desportivas (DRD)Participaram colaboradores da DRD, agentes desportivos e docentes com responsabilidade nas ID’s.
ATUALIZAÇÃO: Levantamento dos passes nas Casas do Povo e Instituições AderentesOperadores / +65 Casas do Povo e Instituições Aderentes / Plataforma SIGA ( deslocados 4_23 e +65)
Aviso Publicitação do Início do Procdimento - Apoio viticultoresProjeto de “Regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário aos viticultores que comercializam uvas da casta Tinta Negra aos operadores económicos do setor”.
Rafaela Fernandes reuniu-se com operadores económicos da área de mergulho recreativoGovernante anunciou a criação de um conselho económico para o ambiente.
Escoamento de toda a produção de uvas garantido pelos operadores económicos regionaisO presidente do IVBM diz que importa reforçar que o escoamento da produção se encontra garantido por parte dos operadores económicos regionais. O Governo Regional vai intervir com uma medida excecional, através do apoio de 20 cêntimos por quilo na casta tinta negra para compensar os custos de produção, nomeadamente a mão-de-obra.
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de OperadoresConsulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Congelação condicionada no entreposto do FunchalUma avaria mecânica num dos equipamentos do entreposto frigorífico do Funchal está a provocar alguns constrangimentos na operação. A Direção Regional de Pescas e do Mar lamenta este contratempo e pede a compreensão dos operadores.
Viagem dos Operadores de Jardinagem a LisboaViagem a Lisboa dos formandos do curso OJ-3.º ano, do STFP
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAlteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO N." 05/2023Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Rui Barreto junta-se a comemorações de distinção internacionalMadeira distinguida como “Melhor Destino de Cruzeiros da Europa” leva APRAM a juntar colaboradores, agentes de navegação e operadores turísticos.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energiaProcedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Reunião com APAVT e operadores reforça mercado nacionalO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, reuniu ontem com a APAVT e os operadores turísticos nacionais seus associados que trabalham com o destino Madeira.
Rui Abreu vai reunir com operadores que fazem rota Jersey-MadeiraVamos reunir com os operadores do voo direto para saber se é possível aumentar a frequência das ligações"
Eduardo Jesus: "Há interesse em reforçar operações para o destino Madeira"O Secretário Regional de Turismo e Cultura acentua que a realização da Fitur – Feira de Turismo de Madrid, este ano, “demonstra, claramente, o grande interesse que têm os operadores na reanimação de todo o setor turístico”.
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