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Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
IFCN leva Educação Ambiental a 17 mil alunosAs atividades propostas foram direcionadas para diversos públicos-alvo, principalmente para a comunidade escolar: pré-escolar (a partir dos 4 anos), 1.º ciclo, 2.º ciclo, 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário, sendo que as ações ao ar livre, ou seja, as visitas de estudo, foram as mais solicitadas.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UEPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 03.11.25 - 26.01.26
Obra de Lourdes de Castro em exposição no Mudas aberta a todos os públicosO Serviço de Mediação do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas recebeu a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, para uma visita à exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra".
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
«A boa escola e ensino públicos são a base da mobilidade social das novas gerações e do progresso da Madeira»Miguel Albuquerque reiterou hoje que a maior transformação realizada na Madeira foi a Educação, fruto do esforço fundamental encetado por duas gerações de políticos para dotar as freguesias e os concelhos de infraestruturas escolares e meios humanos
Museus da Região acolhem atividades de verãoIniciativas visam promover o contacto dos diferentes públicos com o património museológico regional
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Reunião com a CAM e Rodoeste sobre os serviços mínimos nos transportes públicos - (14/7/2025 às 11:30h)14/7/2025
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR junho 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de junho de 2025,  4 (quatro) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
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