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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Covos proibidos nas Desertas para proteger Lobos MarinhosArte de pesca coloca em perigo os Lobos-marinhos.
«Não descansamos enquanto não for resolvido este passivo ambiental» SRAAC promoveu uma operação de limpeza ao porto de pesca do Caniçal
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do GarajauO produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoDurante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Área Protegida da Ponta do Pargo permite a fruição do espaço compatibilizada com a conservação da naturezaTudo isto se faz, adiantou a governante, «regulamentando as atividades, estabelecendo regras de pesca, de atividades marítimo turísticas».
Campanha poluição zero no mar da Madeira conta com 19 embarcações de pesca do Caniçal O Governo Regional, através da sua Estratégia MaRaM, de combate à poluição marinha, reconhece a necessidade de sensibilizar todos os setores da sociedade para o impacto das suas atividades no mar, apelando à sua colaboração no controlo da poluição.
Governo não vai proibir pesca no Cabo GirãoSusana Prada ouviu opinião de representantes de várias entidades
Pesca profissional e lúdica serão permitidas nos Parques MarinhosPropósito da criação dos Parques Marinhos não obedece a nenhuma lógica cega de proibição da atividade humana.
Susana Prada tranquiliza pescadores do CaniçalA pesca profissional e lúdica serão permitidas nos Parques Marinhos, de acordo com o regulamento que está ser preparado pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
IV Congresso Internacional “O Desporto e o Mar”Cultura de Mar é um conceito muito abrangente que não se pode limitar às dinâmicas associadas aos transportes e às pescas.
Cultura de Mar não se pode limitar a pescas e transportesSusana Prada falava na abertura do IV Congresso “O Desporto e o Mar”
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Mapa de Pessoal para ano 2026Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para o ano de 2026
Mapa de Pessoal para Ano de 2026Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, na sequência da entrada em vigor da Portaria n.º 193/2026, de 04/05, do Despacho n.º 199/2026, de 07/05 e do Despacho n.º 204/2026, de 21/05.
752 mil euros para valorizar a economia do mar Aviso do MAR2030 abrange projetos de diversificação empresarial, promoção do pescado, recuperação do património marítimo e sensibilização ambiental. Candidaturas decorrem entre 19 de outubro e 30 de dezembro.
Aniversário - Associação de Pesca Desportiva da RAM – 12/10/1994Associação celebra 32 anos.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Pescadores da UE: normas de formação e de certificaçãoPeríodo de consulta: 01.10.26 - 29.10.26
“Teremos vinha, uvas e vinho Madeira nos próximos anos”Secretário regional da Agricultura e Pescas garante confiança no futuro da vitivinicultura madeirense, apesar dos desafios das alterações climáticas, pressão imobiliária e renovação geracional.
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraColetividade distinguiu a Direção Regional de Desporto aquando da cerimónia de entrega de prémios da Taça da Madeira.
SED 26 - Iniciação Pesca DesportivaInformação
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