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Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Mupi- Recilca PlásticoCampanha de sensibilização
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: AniversárioMUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
“Vamos Reinventar o Plástico”Pacto Português para os Plásticos
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Madeira participa na Reunião de Coordenação do Projecto CleanAtlantic na Irlanda2 a 4 de dezembro, Galway (Irlanda)
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
«É a soma das atitudes individuais que faz a mudança»Susana Prada entregou aos 500 funcionários do Edifício do Campo da Barca chávenas de loiça, para eliminar o plástico e o cartão das máquinas de café.
Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteNão podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
Recolha de resíduos seletiva aumentou 6.4% em MachicoO município de Machico conta, desde ontem, com mais uma ‘Ilha Ecológica’ constituída por duas divisões subterrâneas, cada uma composta por 3 contentores de 1 100 litros, perfazendo 6 contentores. À superfície foram instalados 6 marcos de deposição (correspondentes aos referidos 6 contentores) – 3 para resíduos indiferenciados e 3 destinados aos resíduos seletivos (plástico/metal, papel/cartão e vidro).
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Governo Regional pretende eliminar o plástico na bananaGESBA reforça compromisso com a sustentabilidade ambiental e adquire 1,2 milhões de unidades biodegradáveis
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Avanço do conhecimento sobre os impactos dos micro e nanoplásticos na saúde humana. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Dia Mundial do Ambiente 2025Todos podemos fazer a diferença ao reduzir os plásticos de utilização única e evitar produtos com embalagens desnecessárias.
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ana Sousa enaltece o trabalho do Banco Alimentar Contra a FomeSecretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, na inauguração da obra, da autoria do artista plástico Zeca Diogo, alusiva à missão do Banco Alimentar Contra a Fome na Madeira.
Albuquerque presente no aniversário da empresa NC PlásticosO presidente do Governo, Miguel Albuquerque, esteve hoje nas comemorações dos 10 anos da empresa NC Plásticos
Exposição “Pequenos Artistas Plásticos da Madeira”Esta exposição decorre no Museu de Eletricidade - Casa da Luz de 16 a 21 de maio.
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