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DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
2024/03/14 ‒ Reposicionamento Remuneratório dos trabalhadores da carreira geral de Técnico Superior
[ Lista Nominativa dos Técnicos Superiores do Mapa de Pessoal da DRE - 2024 ]
Lista de reposicionamento remuneratório na carreira geral de técnico superior
Publicitação nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro, da lista de reposicionamento remuneratório dos técnicos superiores pertencentes ao Gabinete do Secretário Regional, à Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Publicas e à Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
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Suplemento de penosidade e insalubridade
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho
[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Extrato
Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Ofício Circular n.º 13
Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
Concretizado pacto de confiança com os enfermeiros
Presidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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