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Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Dia sem tréguas para o lixo-marinhoUma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Mapas Estratégicos de Ruído – Ano 2017 da VR1 aprovados pela DROTA Da análise comparativa entre os anos 2006 e 2017 aferiu-se uma redução de 400 pessoas expostas acima do limite Lden e de 200 pessoas acima do limite Ln. Este facto pode estar relacionado com alterações na emissão sonora resultantes da redução generalizada das velocidades de circulação na VR1, genericamente inferiores às de 2006.
Lista Nominativa de transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de Transições para a Carreira Especial de Vigilante da Natureza da Região Autónoma da Madeira, prevista no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2O21/M, de 11 de março.
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 774/2021, II Série, n.º 201, de 5/11, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Civil, na DRAACLista unitária de ordenação final pós homologação, lista unitária de ordenação final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Engenharia Civil), abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, previsto no
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior. Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Emissões de CO2 da Região alvo de quantificaçãoNeutralidade carbónica em 2050.
Emissões de Gases de Efeito de Estufa alvo de quantificaçãoO objetivo do Governo Regional passa por realizar um inventário de emissões de gases com vista à neutralidade carbónica.
Susana Prada alerta para princípios fundamentais de utilização dos espaços florestais durante o Rali Vinho Madeira 2019A Secretária Regional do Ambiente e o Presidente da Comissão Organizadora do Rali Vinho Madeira pedem especiais cuidados com os comportamentos que possam originar incêndios florestais e comprometer a nossa segurança e a natureza.
Aditamento à Lista Nominativa que cria a carreira especial de Técnico de Espaços Verdes da Região Autónoma da MadeiraLista Nominativa de acordo com o n.º 5 do artigo 20 do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto.
Lista Nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - 2016Lista Nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos.
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico aAbertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico abrangido pelo Regime Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Aviso n.º 9/2026Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Aviso n.º 506/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Aviso n.º 507/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Aviso n.º 508/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualid
Aviso n.º 509/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (2) postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 473/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de sete postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 490/2025, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 233, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro de 2025Abertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dez postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Assistente Operacional abrangidos pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
‘Natal Para Todos’ celebrou a multiculturalidade no Porto SantoA Casa do Voluntário – Polo do Porto Santo transformou-se, esta manhã, num palco de alegria e convívio com a realização do evento “Natal para Todos”.
EDITAL n.º 73/2025Encerramento da ER 223 entre as freguesias do Paul do Mar e da Fajã da Ovelha, concelho da Calheta
Secretário Regional da Economia contra o corte e a centralização dos fundos europeusJosé Manuel Rodrigues reuniu esta manhã com o Embaixador de Portugal em Paris.
Três dias de emoção, história e adrenalina nas estradas da Madeira Rally Madeira Legend 2025 reforça paixão pelos ralis
EDITAL n.º 70/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do “Rally Madeira Legend 2025”
Despacho de Nomeação - Ana Cristina Campos GouveiaNomeação da licenciada em Economia, Ana Cristina Campos Gouveia, Técnica Superior, integrada no Sistema Centralizado de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do planeamento estratégico no âmbito dos setores tutelados pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
NEWS – Parcerias Jornalísticas: Pluralismo. Data limite: 4.2.25, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Secretaria Regional de Economia leva 18 empresas à Web SummitA Web Summit, o maior encontro internacional de tecnologia, inovação, empreendedorismo, negócios e multiculturalidade realizado em Portugal, decorre de 10 a 13 de novembro em Lisboa, sob o olhar atento de várias empresas e investigadores madeirenses.
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