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Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Governo constrói novo reservatório de rega nos Canhas para apoio a 380 regantes
Este novo reservatório de rega representa um investimento de um milhão de euros e irá beneficiar diretamente 380 regantes da freguesia dos Canhas, irrigando uma área de 49 hectares.
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores
Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubro
Às 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do Garajau
O produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Porto Santo candidato a Reserva da Biosfera
Documento conducente à candidatura do Porto santo a Reserva da Biosfera
Recrutamento de Formadores Externos
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do País
Consulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Oferta Pública - Grupo 550 - Informática - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Oferta Pública - Grupo 300 - Português - ENCERRADO
Centro Qualifica
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado
Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo Jesus
Eduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Recrutamento de Formadores Externos
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Concurso de contratação - colocações anuais e substituições
Ano escolar 2024/2025
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Oferta de Emprego - Grupo 530 - Educação Tecnológica (Mecânica) - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Oferta de Emprego - Grupo 540 - Eletrotecnia - 1 vaga - ENCERRADO
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR2)
Ano escolar 2024/2025
Concurso de contratação - Lista de colocações (RR1)
Ano escolar 2024/2025
Recrutamento de Formadores
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
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Centro Qualifica
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