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Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
Estrutura Nuclear dos serviços da DRAACPortaria n.º 658-2020-15-10
Ordenamento do TerritórioDireção de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo
AmbienteDireção de Serviços de Qualidade do Ambiente
Informação Geográfica e CadastralDireção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ordenamento do Território e Urbanismo, da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioPelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 228, ll Série, 3º Suplemento, de 16 de dezembro de 2021
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Ação Climática e Sustentabilidade, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da da da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 105, II Série, 2.º Suplemento, de 17 de junho de 2021.
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços dos Recursos Hídricos e Litoral, da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.Pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 103, ll Série, de 15 de junho de 2021.
Portaria nº142/2012 de 21 de NovembroPortaria nº142/2012 de 21 de Novembro Aprova as taxas e custos de serviços do Processo de Conservação do Cadastro para a Região Autónoma da Madeira
Ambiente reforça inspeção a episódios de poluição no mar é importante, do ponto de vista inspetivo, aumentar a capacidade de deteção e identificação. Assim, às análises de rotina das águas do mar em locais pré-definidos, juntam-se agora uma maior capacidade de realizar amostras pontuais, através da contratação de serviços laboratoriais, e a identificação dos pontos críticos das redes municipais de águas residuais, para os quais é solicitada a colaboração dos municípios enquanto gestores das redes.
Jardim Botânico, Quinta Jardins do Imperador e Casa das Queimadas encerradosA Secretaria Regional relembra ainda a recomendação aos cidadãos para apenas se deslocarem aos serviços por motivos absolutamente inadiáveis.
Governo Regional aumenta em 45% oferta de trilhos de BTTA autorização para a prática desta modalidade é dada, gratuitamente, pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN). Para obter a autorização - aceder aos serviços online do IFCN ou enviar email para: dsgfb.ifcn@madeira.gov.pt
Madeira pioneira no estudo da qualidade do Ar-Ambiente«Hoje em dia, fruto das medições que têm vindo a ser realizadas e da análise que tem sido meticulosamente levada a cabo pelos técnicos da Direção de Serviços da Qualidade do Ambiente sabemos que, em toda a Região, têm sido obtido índices de qualidade do Ar-Ambiente na ordem dos 95%, o que se traduz numa classificação de Muito Bom», disse a governante.
Madeira tem um trabalho notório na compatibilização entre o Homem e a conservação da naturezaA Secretária Regional do Ambiente falou ainda da importância da criação de um Centro de Recuperação de Aves na Madeira, que irá garantir melhores cuidados, eficácia e sucesso na recuperação de animais feridos ou debilitados que sejam recolhidos pelos Serviços ou pela população, sendo estes posteriormente devolvidos ao meio natural.
Ambiente prepara repovoamento de coelhos bravos no Porto SantoEm locais selecionados pelos serviços do IFCN, com a colaboração dos caçadores locais
ARM alarga tarifas sociais e familiares ao municípios aderentesEstas tarifas especiais que, na generalidade do território nacional só são aplicáveis à água, incidirão, na Região Autónoma da Madeira, sobre todos os serviços que a ARM, S.A. presta aos seus clientes, nos municípios acima referidos, designadamente nas tarifas fixas e variáveis de Água, Água Residual e Recolha de Resíduos, resultando num claro benefício para todos os utilizadores.
Ambiente limpa e requalifica vazadouro no Porto Santo ARM sensibiliza população para serviços gratuitos na recolha de resíduos
Ambiente promove utilização racional dos recursos naturais em época festivaAs Florestas, através dos serviços da Polícia Florestal, estão disponíveis para informar e ajudar
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da RegiãoNa apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
Plano de Atividades de 2026O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirensePara Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
Micaela Fonseca de Freitas destaca forte adesão pública ao espaço da Saúde e Proteção Civil na Expo MadeiraSob o mote de uma só equipa que cuida e protege a população, os serviços da Saúde e Proteção Civil marcaram presença com diversas atividades interativas, preventivas e educativas que registaram grande adesão do público.
Torneio "Os Cerejinhas" Cerimónias de encerramento e de premiação contaram com a participação do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Boletim de Execução Orçamental 6/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
8.ª Edição da Semana PedagógicaDe 2 a 10 de julho. O Mudas.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, através dos seus Serviços Educativos, promove mais uma edição da Semana Pedagógica. À semelhança dos anos transatos, apresenta-se um conjunto de atividades diversificadas dirigidas à comunidade.
Torneio dos Regionais 2025/2026Diretor de Serviços intregrou iniciativa de premiação promovida pela Associação de Ténis de Mesa da Madeira.
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
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