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Iniciativa “Prato Consciente”
Assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade (25 de setembro) e o Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar (29 de setembro)
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Dia Internacional de Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares
29 de setembro
Avaliação e Monitorização das Massas de Água Subterrâneas
Portaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4
Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Dia Europeu Sem Carros
22 de setembro de 2021
Encerrada: CONSULTA PÚBLICA: “Estabilização do Talude e Proteção da VE2 entre os Túneis da Ladeira da Vinha e João Delgado. Troço entre o KM 3+600 e 3+800”
De 20 de agosto a 30 de setembro de 2021
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPA
Decorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
DROTA esteve presente no Fórum de Regiões Marinhas 2019
Berlim | 30 de setembro a 2 de outubro
Apresentação do Portal “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais promoveu, ontem dia 19 de setembro, a apresentação do Portal da Estação Náutica da Madeira denominado “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”.
Eunice Pinto recebe Medalha de Mérito Turístico
A cerimónia decorreu ontem, 27 de setembro, na Fortaleza do Pico
Coordenação do Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho é assumida por Pedro Sepúlveda
O Projeto para o Plano de Ação Regional (RAP) da OSPAR para o Lixo Marinho tem como Coordenador, desde o dia 11 de setembro, e por um período de oito meses, Pedro Sepúlveda, Biólogo de formação e até então responsável pelo Projeto CleanAtlantic na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
DROTA apresenta estudo sobre as metas de gestão de resíduos urbanos para a RAM
A DROTA promoveu, no dia 13 de setembro de 2018, a divulgação de um estudo dedicado ao cálculo das metas associadas à gestão de resíduos urbanos, tendo reunido com todos os municípios da RAM.
Época Balnear 2018 preparada a pensar em todos
A época balnear 2018, na RAM, teve início a 1 de junho e termina a 30 de setembro do referido ano.
Despacho n.º 68/SRAAC/2022
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Técnica Superior Bárbara Katalina Sousa Waddington Perdigão Santos, com efeitos a 12 de setembro de 2022 (inclusive).
DL nº80/2015, de 14 de maio
Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro.
Portaria nº277/2015, 10 de setembro
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração e da revisão do Plano Diretor Intermunicipal (PDIM) e do Plano Diretor Municipal (PDM), nos termos do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e revoga a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro.
DR nº5/2019, de 27 de setembro
Procede à fixação dos conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.
Concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO decorre até setembro
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Governo lança concurso para logótipo da candidatura das Levadas à UNESCO
o autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
ARM disponibiliza serviço gratuito de recolha de resíduos verdes e monos ao domicílio
Entre janeiro e setembro deste ano, a ARM já recolheu 900 toneladas de resíduos verdes e monos
Despacho n.º 43/SRA /2019
Despacho de afetação à Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Assistente Técnica Sónia Maria Nascimento Pinto Amaro, com efeitos a partir de 1 de setembro 2019 (inclusive)
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 496/2019, II Série, n.º 160, de 20 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção e Lista de Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de alteração de júri do procedimento concursal comum para ocupação, de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura na área de geografia, abrangidos pelo sistema Cent
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 484/2019, II Série, n.º 159, de 19 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previstos no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 472/2019, II Série, n.º 158, Suplemento, de 18 de setembro, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público.
Lista de ordenação final após Homologação, Lista de Ordenação Final, Lista Resultados Obtidos na Entrevista Profissional de Seleção,Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
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