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Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Programa de Prevenção do Desperdício Alimentar da Região Autónoma da Madeira (PPDA-RAM)Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 672/2025, de 5 de setembro
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027Resolução n.º 21 de 2024
Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Agenda Madeira CircularAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da MadeiraAprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Resolução de Conselho de Ministros n.º 45/2015 Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem.
Ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraEstão disponíveis para descarregamento os ortofotomapas obtidos com o projeto Ortofocartografia da Região Autónoma da Madeira de 2018/19, cofinanciado pelo POSEUR. O conjunto da ortofotocartografia totaliza 647 ficheiros (539 da ilha da Madeira, 54 da ilha do Porto Santo, 38 das ilhas Desertas e 16 das ilhas Selvagens), com resolução espacial de 10 cm, georreferenciados no sistema de coordenadas PTRA08-UTM/ITRF93 (EPSG 5016).
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Herbário do Jardim Botânico já tem o nome do Padre Manuel NóbregaConsiderando que a dádiva do Padre Manuel Nóbrega permitiu o incremento da subcoleção de plantas vasculares e a criação da subcoleção de plantas criptogâmicas, engrandecendo de forma determinante a investigação científica na área da Botânica, foi aprovada, em Conselho de Governo, uma resolução para atribuição do seu nome ao herbário existente no Jardim Botânico.
Governo já construiu 10 ilhas ecológicas na RegiãoRelativamente aos contentores tradicionais, as ilhas ecológicas constituem uma solução que contribui para a requalificação do espaço envolvente, uma vez que têm menor impacto visual, uma menor ocupação da via pública, apresentam uma redução na emissão de odores e permitem uma maior e melhor acessibilidade aos utilizadores com capacidades motoras reduzidas.
Encontrada solução para água de rega para a Quinta GrandeDurante o contacto com a população, foi encontrada uma solução entre o Governo e a Câmara para o problema que existia no regadio daquela freguesia.
Governo Regional anuncia solução para resíduos hospitalaresSusana Prada presidiu à abertura do 4º Encontro da AVALER
Ambiente implanta nova solução de contentores subterrâneos para resíduosSusana Prada anunciou a criação de mais 4 “ilhas ecológicas”
Ambiente apresentou solução para o BTTGoverno lança trilhos e cria Comissão Técnica para fazer a análise de vários percursos de montanha.
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
Região vai construir mais 1.500 casase construção em maior altura pode ser solução
Donos do Lucca Italian Cuisine são exemplo da dinâmica dos empresários que vieram da VenezuelaMiguel Albuquerque elogiou hoje o espírito empreendedor dos empresários venezuelanos que vieram da Venezuela em 2019, realçando que os mesmos vieram incutir na economia da Madeira uma dinâmica, uma aceleração e sobretudo uma capacidade de trabalho que é visível. Na altura, lembrou, chegaram à Região mais de 11 mil concidadãos nossos e isso veio a revelar-se uma solução muito boa para a nossa economia.
AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Governo Regional louva técnico e atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
PACS-FC-03557400 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude do Cabouco - ER 103O talude a intervir situa-se num troço da ER 103, numa escarpa íngreme de origem basáltica, onde têm ocorrido frequentes desprendimentos de blocos rochosos, colocando em risco a segurança rodoviária. A solução técnica proposta, em abrigo fechado, permite proteger a via ao dissipar a energia da queda e encaminhar os blocos para zonas seguras, sem risco para pessoas e bens.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 27 de abril.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
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