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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Candidaturas Green Key 2022Até 31 de janeiro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Workshop Sector do Turismo28 de julho de 2021
Workshop online Sector do TurismoPlataforma Madeira Circular | 28 de julho
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Concurso Criativo: Ecopontos com AtitudeInscrições até 16 de outubro de 2020
CiTUR-Madeira: Estudo "Capacidade de Carga e Gestão Ambiental”Este estudo tem a colaboração da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) que efetua campanhas de monitorização da Qualidade do Ar Ambiente e envia os respetivos relatórios para a Universidade da Madeira (UMa), para fins de divulgação das concentrações dos poluentes monitorizados e respetivo Índice de Qualidade do Ar (IQAr).
Madeira é exemplo nacional do turismo sustentávelO XI Congresso Internacional de Turismo - ITC 2019, subordinado ao tema "Imagem e Sustentabilidade dos Destinos Turísticos", decorre na Reitoria da Universidade da Madeira até quarta-feira, numa parceria com o Instituto Politécnico de Leiria.
Selvagens suscitam interesse turístico É com particular satisfação que a Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais olha para este interesse turístico das Reservas Naturais da Madeira. “De modo a aumentar a oferta e incentivar o Turismo de Natureza e Científico, criámos uma regulamentação relativa ao exercício das atividades no meio marinho das Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento relativo às atividades humanas.”, assegura-nos Susana Prada.
Navio expedicionário leva os primeiros turistas de natureza às SelvagensO que se pretende, acima de tudo, é que a população possa utilizar e usufruir das áreas protegidas da Região e dar resposta a este tipo de solicitações, que são cada vez mais frequentes, sem que a atividade humana coloque em causa o bom estado de conservação daqueles espaços”, adianta a Secretária Regional do Ambiente.
Madeira regulamenta atividades marinhas e humanas nas ilhas Desertas e SelvagensO Governo Regional da Madeira regulamentou, através de duas portarias, as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das ilhas Desertas e das Selvagens bem como o respetivo regulamento relativo às atividades humanas.
Formulário: Direito de Acesso aos Documentos Administrativos Direito de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo vai regulamentar turismo científico e de natureza nas Desertas e SelvagensPlanos de Ordenamento e Gestão das Desertas e Selvagens serão revistos
Madeira é a região de Portugal com mais empreendimentos turísticos amigos do ambienteA Região Autónoma da Madeira conta com 25 empreendimentos galardoados no âmbito do “Green Key”
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilPrimeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®Juan Gonçalves, Eduardo Jesus, Bárbara Spínola e Manuel António Filipe estiveram presentes nas cerimónias de entrega de prémios.
MIUT® – Madeira Island Ultra-Trail®Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola integraram apresentação do evento de trail-running.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
"A saúde só cumpre plenamente a sua missão quando se transforma em compaixão”Unidade de Cuidados Paliativos do SESARAM homenageada pela Diocese do Funchal
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
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