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Projeto de Relatório de Avaliação Preliminar dos Riscos de Inundações da Região Hidrográfica da Madeira (RH10)Consulta Pública
Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira 2022-2027
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3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027PGRH-Madeira
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2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202715 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
ConceitosRecursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica 2.ª Edição
Regime Económico e Financeiro dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos HídricosDecreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos HídricosLei n.º 54/2005
Governo Regional recolheu contributos para a “Agenda para a Economia Circular”As reuniões decorreram entre os dias 18 e 22 de fevereiro
ARM vai produzir o dobro de energia limpa com origem hídricaA secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, sublinha a aposta do Governo Regional nas energias renováveis. «Para além dos evidentes benefícios de natureza ambiental, recorde-se que o investimento nas energias limpas pode, também, trazer benefícios para a economia, gerando novas empresas, novas atividades económicas e, em última análise, criando emprego». Susana Prada
«Nunca se investiu tanto nos percursos pedestres recomendados»O Governo Regional está a investir este ano 2 milhões de euros na recuperação e ampliação dos percursos pedestres recomendados para os tornar mais seguros e atrativos.
Susana Luísa Rodrigues Nascimento PradaSecretária
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Produção de Vídeos para um Ensino CriativoOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para os docentes inscritos nos projetos do Programa EDUCAmedia 2025/26.
Secretários Regionais visitaram Nova School of Business and EconomicsO objetivo principal desta deslocação a Lisboa foi aprofundar conhecimentos e explorar soluções inovadoras para o futuro Hospital Central e Universitário da Madeira, em fase de construção, um projeto de vital importância para a Região Autónoma da Madeira.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
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Presidente da República recebe José Manuel RodriguesO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe amanhã, ao final da tarde, o Secretário Regional da Economia.
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