Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

ORAM 2014

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014 31-12-2013 Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
ORAM 2014

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014


Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014

 

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/M - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)

 

Execução do ORAM:

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2014/M - Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014


Regulamentação:

 

Despacho n.º 11/2014, de 24 de janeiro, da SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS - Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade interna, nos órgãos e serviços da administração direta e indireta da Região