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DL 57/2016

DL 57/2016

Regime de contratação de doutorados

 

Aprovação

Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto - Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento


Alteração:

Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento


Regulamentação:

Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro - Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto