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DLR 25/2013/M

Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira 17-07-2013 Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

 

Diploma revogado pela alínea d) do n.º 1 do artigo 60.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, norma que salvaguardou o disposto no n.º 2 do artigo 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M.

 

Aprovação:

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira


Alterações:

- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2014/M, de 25 de julho - Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de julho

- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2015/M, de 10 de julho - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 25/2013/M, de 17 de julho, que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira