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DL 35/2003

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente 27-02-2003 Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DL 35/2003

Diplomas revogados pela alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro

 

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

 

Aprovação:

Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de fevereiro - Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário


Alterações:

Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário


Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, que regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário