Organização dos Serviços Municipais
Estrutura nuclear:
Deliberação n.º 315/2022, de 11 de março - Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do Município do Funchal
Despacho n.º 685/2024, de 22 de janeiro - Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município do Funchal
Despacho n.º 3931/2019, de 8 de abril - Alteração da Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços do Município do Funchal
Despacho n.º 10605/2018, de 15 de novembro - Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município do Funchal
Despacho n.º 1400/2015, de 10 de fevereiro - Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do Município do Funchal
Estrutura flexível:
- Deliberação n.º 179/2011, de 17 de janeiro - Estrutura flexível dos serviços do município do Funchal
- Despacho n.º 1469/2015, de 11 de fevereiro - Modelo de Organização dos Serviços do Município do Funchal - Estrutura Flexível
- Despacho n.º 5793/2017, de 30 de junho - Município do Funchal - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível
- Despacho n.º 8689/2017, de 2 de outubro - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível
- Despacho n.º 4888/2018, de 16 de maio - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível
- Despacho n.º 12091/2018, de 14 de dezembro - Alteração do Modelo de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Flexível
- Despacho n.º 7866/2019, de 5 de setembro - Alteração do modelo de organização dos Serviços Municipais - estrutura flexível
- Deliberação n.º 402/2022, de 30 de março - Estrutura Flexível dos Serviços do Município do Funchal
Despacho n.º 1468/2015, de 11 de fevereiro - Despacho de criação de subunidades orgânicas
Freguesia de São Roque:
Aviso n.º 5473/2020, de 31 de março - Aprova o Código de Conduta da Junta de Freguesia de São Roque
Freguesia de Santo António:
Regulamento n.º 341/2020, de 3 de abril - Aprova o Regulamento do Código de Conduta da Freguesia de Santo António
Freguesia do Imaculado Coração de Maria
Aviso n.º 7079/2020, de 27 de abril - Aprova o Código de Conduta da Freguesia do Imaculado Coração de Maria
Freguesia de São Martinho:
Despacho n.º 6381/2020, de 16 de junho - Aprova o Código de Conduta da Freguesia de São Martinho