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Câmara Municipal de Santana

Organização dos serviços municipais 22-05-2018 Direção Regional da Administração Pública
Câmara Municipal de Santana

Organização dos serviço municipais

 

 

Despacho n.º 8126/2015, de 24 de julho - Orgânica e Organograma

 

 

 

Despacho n.º 3287/2013, de 28 de fevereiro - Reestruturação da Lei Orgânica

 
Edital n.º 656/2018, de 11 de julho - Regime de substituição - ausências dos membros do Executivo


Regulamentos:

 

- Regulamento n.º 823/2021, de 1 de setembro - Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana - https://dre.pt/application/file/a/170582994

- Regulamento n.º 369/2021, de 29 de abril - Regulamento do programa municipal de apoio às empresas 2021 - Combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19 - https://dre.pt/application/file/a/162321923

- Regulamento n.º 327/2021, de 6 de abril - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Santana - https://dre.pt/application/file/a/160893426

- Regulamento n.º 242/2021, de 16 de março - Regulamento Municipal da Bolsa de Emprego de Santana - https://dre.pt/application/file/a/159539642

- Regulamento n.º 222/2021, de 12 de março - Regulamento de atribuição de apoio e ação social - https://dre.pt/application/file/a/159304063

- Regulamento n.º 72/2020, de 28 de janeiro - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Escolares

- Regulamento n.º 2/2020, de 2 de janeiro - Regulamento Municipal de Políticas de Incentivo à Natalidade

- Regulamento n.º 495/2018, de 1 de agosto - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Escolares

- Regulamento n.º 303/2018, de 22 de maio - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio e Ação Social

- Regulamento n.º 472-A/2020, de 13de maio - Regulamento do programa municipal de apoio às empresas - combate aos efeitos económicos da pandemia do COVID-19

 

 

Freguesia de Santana:

Deliberação n.º 428/2020, de 3 de abril - Aprova o Código de Conduta da Junta de Freguesia de Santana

 

Freguesia de São Roque do Faial:

Regulamento n.º 397/2020, de 15 de abril - Aprova o Código de Conduta da Freguesia de São Roque do Faial - https://dre.pt/application/file/a/131455693

 

 

 


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