Diploma expressamente revogado pelo artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2020/M, de 12 de agosto.
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
ORGÂNICA:
- Decreto Regulamentar Regional N.º 12/2015/M, de 17 de agosto - Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro;
- Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2016/M - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/M, de 17 de agosto, que aprova a orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro;
- Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2017/M - Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/M, de 17 de agosto, que aprova a orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
ESTRUTURA NUCLEAR:
- Portaria n.º 30/2016 - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT, bem como a missão e atribuições das respetivas unidades orgânicas;
- Portaria n.º 219/2017 - Altera a Portaria n.º 30/2016, de 21 de janeiro, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional do Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT.
ESTRUTURA FLEXÍVEL:
- Despacho n.º 218/2018, de 22 de junho - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada por DROT, bem como revoga o Despacho n.º 351/2017, de 22 de agosto, da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
- Despacho n.º 351/2017, de 22 de agosto - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, abreviadamente designada DROT, bem como revoga o Despacho n.º 24/2016, de 26 de janeiro.
- Despacho n.º 24/2016 - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Estruturas Administrativas:
- Despacho n.º 265/2014 - Procede a criação das estruturas Administrativas da Direção Regional de Orçamento e Contabilidade Gabinete (DROC)
Organização dos serviços:
- Despacho n.º 4/2018, de 4 de janeiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede à sistematização dos procedimentos de articulação entre a Direção de Serviços de Contabilidade (DSC) e a Direção de Serviços do Tesouro (DST) generalizados nas respetivas atribuições, numa ótica de melhoria da eficiência e segurança processual.
Outros despachos:
Despacho n.º 258/2018, de 9 de agosto, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Vice-Presidência do Governo Regional, integrados na carreira de técnico superior, que transitam para a carreira de regime especial de técnico superior em orçamento e finanças.
Portaria n.º 593/2019, de 16 de outubro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças do Departamento do Governo Regional com a Tutela das Finanças