O Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M, de 24 de janeiro foi expressamente revogado pelo artigo 22.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/M, de 20 de janeiro.
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M, de 24 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/M, de 24 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 352/2019, de 14 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, abreviadamente designado por Gabinete.
- Portaria n.º 108/2018, de 22 de março - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, abreviadamente designado por Gabinete - Revogada expressamente pelo artigo 9.º da Portaria 352/2019
Estrutura flexível:
Despacho n.º 169/2019, de 23 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Procede à primeira alteração do Despacho n.º 141/2018, de 18 de abril, que aprovou a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.
Despacho n.º 141/2018, de 18 de abril - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, abreviadamente designado por Gabinete, bem como as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica.
Lista nominativa dos trabalhadores da SREI integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos:
Despacho n.º 96/2018, de 2 de março, da SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, que são integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos e respetivas afetações.
Despacho n.º 63/2019, de 25 de fevereiro, da SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Aprovação da lista nominativa de transição do pessoal do Gabinete de Estudos e Pareceres Jurídicos e do Gabinete de Pessoal e Administração, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas para o Gabinete do Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.