Revogada pelo artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M, de 15 de janeiro.
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Orgânica: Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de novembro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M, de 10 de janeiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 942/2021, de 29 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, designado abreviadamente por GSRF.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 545/2021, de 29 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura flexível do Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, designado abreviadamente por GSRF.