Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M, de 15 de janeiro - Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2024/M, de 31 de janeiro - Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Organização interna:
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 70/2020, de 10 de março, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional, abreviadamente designado por GPGR.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 151/2020, de 20 de abril, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Presidente do Governo Regional, abreviadamente designado por GPGR, e estabelece as respetivas competências.
Despacho Conjunto n.º 49/2020, de 16 de abril, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à reafectação de pessoal pertencente a então Secretaria Regional de Educação, à Presidência do Governo Regional, à Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e à Secretaria Regional de Economia.