Sempre que o cidadão português pretenda viajar para países que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Schengen, deverá requerer o Passaporte.
Nota 1: Atualmente, pertencem ao Espaço Schengen 26 países europeus (22 dos quais são Estados‑Membros da União Europeia: Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, e 4 que não Estados Membros: Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça).