A Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa é o organismo responsável na Região Autónoma da Madeira pela concessão do Passaporte Eletrónico Português (PEP), contudo toda a gestão do sistema do PEP encontra-se, por questões de uniformização, centralizada.
Assim, foi criado, a nível nacional, um site dedicado exclusivamente ao PEP, pelo que os cidadãos que tenham quaisquer dúvidas sobre a obtenção de passaportes devem aceder à seguinte página: Passaporte Eletrónico Português.
Ainda dentro deste site constam perguntas frequentes, disponibilizadas através da seguinte ligação: Faq's sobre passaportes.