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PGR

Orgânica da Presidência do Governo Regional 15-01-2020 Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional

 

Orgânica:

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M, de 15 de janeiro - Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional


Organização interna:

Estrutura nuclear:

Portaria n.º 70/2020, de 10 de março, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional, abreviadamente designado por GPGR.

 

Estrutura flexível:

 

Despacho n.º 151/2020, de 20 de abril, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Presidente do Governo Regional, abreviadamente designado por GPGR, e estabelece as respetivas competências.

 

Despacho Conjunto n.º 49/2020, de 16 de abril, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à reafectação de pessoal pertencente a então Secretaria Regional de Educação, à Presidência do Governo Regional, à Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e à Secretaria Regional de Economia.


 

Despacho conjunto n.º 62/2020, de 28 de maio, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Determina que o pessoal afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo (DRAPS), transitará para a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares através da lista nominativa referida no artigo 31.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M, de 17 de janeiro.