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DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DRFCN
Orgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
DRR 1/99/M
Estatuto do Corpo de Polícia Florestal
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 010 de 12 de janeiro de 2024
Concurso "Segue a tua natureza"
Vigilantes da Natureza presenteados com cabazes de Natal
Este gesto, que já tem sido habitual nos últimos anos, tem, por um lado, o querer reconhecer o esforço e o espírito de missão com que estes profissionais desempenham as suas funções, especialmente nesta época do ano em que se encontram afastados das suas famílias, e, por outro lado, contribuir para as celebrações natalícias que também naquelas ilhas se realizam"
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Corpo Europeu de Solidariedade
Candidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Formação Internacional | TCA-Creative & Tech Learning Mix
Região Autónoma da Madeira |11–15 de setembro 2023
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 021 de 23 de janeiro de 2023
Divulgação do Concurso lnternacional de Fotografia NATUREZA OCULTA
Circular Normativa S26/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
Dia Internacional da Solidariedade Humana
2022
CES 2021-2027 - Corpo Europeu de Solidariedade
Selo de Qualidade
Erasmus + e Corpo Europeu de Solidariedade com 142 milhões de (euros) oportunidades!
Candidaturas a financiamento | 23 de fevereiro e 4 de outubro
Encontro Regional do Associativismo Juvenil e Estudantil
30 associações da Madeira e do Porto Santo reunidas no passado fim de semana, no Funchal.
AJE 2022
Começa hoje a reunião magna do Associativismo Juvenil e Estudantil da Madeira!
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