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AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei Orgânica 1/2007
Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Lei 40/96
Audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região
Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Comité das Regiões aprova sete propostas da Madeira
Governo Regional propôs emendas a vários pareceres com questões fundamentais e com grande impacto para as regiões ultraperiféricas.
Mobilidade e transportes são decisivos para as regiões ultraperiféricas
Vice-presidente participou esta manhã na reunião do Bureau do Comité das Regiões
Madeira quer financiamento específico e rápido para as regiões ultraperiféricas
Vice-presidente participou na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões, que ficou marcada pela abordagem da recuperação económica e social na União Europeia.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2023
16 e 17 de novembro de 2023 - Saint-Malo (França)
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Albuquerque recebeu responsáveis pelo evento Madeira Bio-Regiões
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quinta-feira, em audiência, na Quinta Vigia, o professor Manuel Neto, responsável pelo Centro de Desenvolvimento e Inovação Sociocultural e Agroflorestal – CDISA, assim como o coordenador das Bio-Regiões Portuguesas, engº. Custódio Oliveira e Armindo Jacinto, responsável pela criação da primeira Bio-Região, em Portugal, em Idanha-a-Nova.
Organizações Inter-regionais de Cooperação
Das organizações inter-regionais de cooperação de que a RAM é membro, destaca-se a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
CRPM - Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
A CRPM tem como objetivo assegurar os interesses comuns das regiões integradas e promover um desenvolvimento equilibrado e policêntrico do território europeu
Estudos Regiões Ultraperiféricas
Disponibilizam-se os estudos realizados, mais relevantes, referentes às Regiões Ultraperiféricas
Dirigentes da Saude marcaram presença na Cimeira das Regiões do Atlântico Medio
Da Madeira foi possível contar com a participação do diretor regional da Saúde, Herberto Jesus, e da diretora regional das politicas de Longevidade, Ana Clara Silva.
Tecnologias como meio de diversificar economia
17 de novembro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2022
27-28 de outubro de 2022 - Creta (Grécia)
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Comité das Regiões aprova 7 propostas
13 de outubro de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Reunião com Pedro Lourtie em Bruxelas
10 de outubro de 2022 - DN Notícias
Manifestações de interesse Interreg MAC 2021-2027
Identificação de ideias e propostas para eventuais projetos no quadro do Programa MAC 2021-2027
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE
Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Conclusões do Conselho de 21 de junho
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Fórum "Os desafios da Nossa Interdependência"
3 de junho de 2022 - DN Madeira
Direitos que a RAM tem por ser ultraperiférica
3 de junho de 2022 - JM Madeira
Presidentes das RUP pronunciam-se sobre a Comunicação apresentada a 3 de maio pela CE
Encontro realizou-se na Martinica no dia 17 de maio de 2022
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