Autorização de Aquisição Direta de Medicamentos de uso humano por parte de estabelecimentos e serviços de saúde públicos
Procedimento para obtenção de autorização
Autorização de aquisição direta de medicamentos de uso humano por parte de estabelecimentos e serviços de saúde privados/IPSS
Procedimento para obtenção de autorização
Procedimento para alteração de Responsável Técnico
Procedimento para manutenção de autorização para aquisição direta de medicamentos
Procedimento para cancelamento de autorização de aquisição direta de medicamentos
Entidades e estabelecimentos autorizados (públicos e privados) na Região Autónoma da Madeira a adquirir diretamente medicamentos de uso humano
Lista
Autorização de Aquisição Direta de Substâncias Estupefacientes e Psicotrópicos e seus preparados
Procedimento para obtenção de autorização
Procedimento para substituição de livros e registos manuais por registos informáticos
Procedimento para obtenção de manutenção de autorização de aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicos e seus preparados
Entidades e estabelecimentos autorizados na Região Autónoma da Madeira a adquirir directamente medicamentos estupefacientes e contendo substâncias psicotrópicas
Lista
Dispositivos de Segurança nas embalagens dos medicamentos
Estabelecimentos da RAM públicos e privados que devem proceder à verificação e desativação dos dispositivos de segurança dos medicamentos
Estabelecimentos da RAM abrangidos pela al. b) do n.º 9 do art. 105.º-A do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30-08
Prescrição de medicamentos para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares
Requisitos funcionais de informação a monitorizar - Circular Normativa do IASAÚDE, IP-RAM S 4_2013 de 14-03-2016
CN_4_2013
Procedimentos de cedência de medicamentos em ambulatório hospitalar
Circular Normativa do INFARMED, I.P. n.º 1/CD/2012 e Circular Normativa do IASAÚDE, IP-RAM S 10 de 12-12-2012
CN_10_2012
Monitorização dos medicamentos dispensados em regime ambulatório hospitalar
Circular Informativa S 16, de 13-03-2013 - Despacho n.º 47-A/2013, de 12-03 que adapta e aplica à Região Autónoma da Madeira o Despacho n.º 13382/2012, de 04-10
CI_16_2013
Dados do consumo de medicamentos e de dispositivos médicos
Circular Informativa S 119, de 9-10-2020
Autorização de Utilização Excecional (AUE) de medicamentos de uso humano a instituições de saúde
Procedimento para obtenção de autorização
Lista de Medicamentos identificados pelo Infarmed, IP - AUE de benefício bem reconhecido
Circular Informativa 2022/227, de 17-02-2022
Fluoroquinolonas - recordatória sobre as medidas de minimização do risco de efeitos indesejáveis duradouros, incapacitantes e potencialmente irreversíveis
Circular Informativa 2023/1100, de 22-06-2023
Vacina contra a encefalite japonesa
Circular Informativa 2023/1101, de 22-06-2023