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Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Fundos de maneio
Procedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
DL 142/99
Fundo de Acidentes de Trabalho
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAM
Secretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo Regional
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricos
Administração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Região quer apoio do Fundo Ambiental para os passes sociais
O Vice-Presidente do Governo Regional defendeu, esta manhã, a extensão à Madeira e aos Açores do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos. De acordo com Pedro Calado, que falava na sessão de abertura da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, esta é uma questão que espera que seja resolvida a breve a trecho.
Governo entrega viaturas elétricas do Fundo Ambiental
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 3/ORÇ/2006
Fundos de Maneio
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Programa Madeira 2030
Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
O GEO Lab Laboratório Móvel Ciência da Terra
Geologia do Arquipélago da Madeira - a sua génese, a sua geodiversidade e a necessidade da sua geoconservação.
Concurso Escolar GEA Terra Mãe 2023/2024
O Concurso Escolar GEA Terra Mãe destina-se aos alunos de todos os níveis de educação e ensino das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-se
Projeto ESIA
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023
Fundo Ambiental
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
O Concurso Escolar GEA Terra Mãe
O Concurso Escolar "GEA Terra Mãe" destina-se aos alunos de todos os níveis de educação e ensino das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
Eco-Escolas
O Eco-Escolas é um Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e a nível Regional pela Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA) em parceira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino.
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