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Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Justificação de faltas
Faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
"Não contem connosco para pedir ao Povo da Madeira que passe fome até julho"
Perante a falta de solidariedade da República, o Governo Regional promete ir até às últimas consequências para defender as justas reivindicações dos madeirenses e porto-santenses.
Empresários queixam-se de falta de mão-de-obra
Vice-presidente visitou a empresa Logislink, empresa que faz uma "distribuição única em termos de logística".
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e Portimão
Face às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Intervenção vem colmatar falta de água em Santana
Tratou-se de um investimento na ordem dos 600 mil euros, cofinanciado ao abrigo do POSEUR (85%).
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta Pagamento Pontual
Minuta
Resolução do Contrato de Trabalho por Falta de Pagamento Pontual (60 dias)
Minuta
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023
Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
Ofício Circular n.º 31/2023
Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Associação Santana Cidade Solidária comemora 21 anos com serviços de excelência
Associação Santana Cidade Solidária comemora hoje o seu 21.º aniversário e, para comemorar a efeméride, não faltaram momentos de animação ao longo do dia.
Dia Mundial da Criança
Não faltaram momentos de boa disposição entre as cerca de 700 crianças
Cerca de 700 crianças festejam Dia Mundial da Criança no Estádio da Madeira
Não faltaram momentos de boa disposição entre as cerca de 700 crianças que marcaram presença, esta manhã, nas comemorações do Dia Mundial da Criança.
“As obras públicas não vão parar”
Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Albuquerque na sessão comemorativa de abril na ALRAM
O Presidente do Governo disse, após a sessão comemorativa, começa a ser preocupante a falta de capacidade do líder do PS de transmitir um discurso que dê algum sentido à oposição. Facto que, conforme referiu Miguel Albuquerque, empobrece a democracia regional
Salas do Futuro nos 2º e 3º ciclos e ensino Secundário
Presidente do Governo anunciou hoje a instalação de salas do futuro em todos os estabelecimentos daqueles níveis de ensino até ao final do presente ano letivo. Faltam 14 salas, que se encontram já em fase final de instalação.
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