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Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2022/2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica Escrito e Telefone da Direção Regional da Administração Pública 2022/2023
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
Formação 2022 - Formação na Área da Informática - Literacia Digital - PRR -
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAPMA, para 2022, na área de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAPMA.
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica
A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Formação 2021
A oferta formativa para 2021 pode ser consultada nesta página.
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM
Regulamento 3ª Edição OPRAM
Sem documentos para consulta
Sem documentos para consulta
Pedido de Consulta de Processo
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Relatório Trimestral SERAM - 2T/2019
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 2.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório Trimestral SERAM - 1T/2019
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 1.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório 4T SERAM
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, já se encontra disponível para consulta
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de euros
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Relatório Trimestral SERAM - 3T/2018
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 3.º trimestre de 2018, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Boletim da Dívida 01/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
Boletim da Dívida 02/2015
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD)
Disponíveis para consulta os documentos que constituem o POC Madeira
Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 07 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
ADENORMA fortalece valências de apoio à população
6.707. Estes foram os Km’s que os colaboradores da Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira (ADENORMA) percorreram, em 2023, para acompanhar idosos a consultas médicas, em serviços e em visitas domiciliárias.
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
PRAZOS IRS
Consultar ou confirmar despesas do E-fatura
IASAÚDE soma mais de 2.250 cartões de reembolso especial em 2023
Segundo os dados apresentados, foram emitidos mais de 460 novos cartões, que permitem um reembolso especial no âmbito das despesas de saúde com consultas médicas, bem como mais de 1.790 cartões renovados.
Conclusões do Conselho de Governo 1 de fevereiro de 2024
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