As ações de formação terão lugar em várias freguesias da Região conforme documento em anexo.
Fica dispensado de fazer formação: - Os utilizadores não profissionais, isto é, o público em geral a quem é permitido manusear e aplicar produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico (plantas de interior, hortas e jardins familiares), bem como os agricultores de autoconsumo (com explorações com menos de 500m2) e os detentores de hortas urbanas que apenas utilizem produtos fitofarmacêuticos para uso não profissional. - O Aplicador que tiver formação Superior (licenciatura, bacharelato, doutoramento, etc.) na Área Agrícola ou formação Técnico-profissional também na Área Agrícola fica dispensado da formação e poderá pedir o Cartão de Aplicador de PF diretamente nos serviços da Direção Regional de Agricultura (Núcleo de Produtos Fitofarmacêuticos), para tal terá que apresentar cópia do documento comprovativo da sua habilitação académica.