Cadastro e Inventário

Circulares

O cadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos é da responsabilidade da Divisão de Cadastro e Inventariação de Bens (DCIB).

À DCIB compete:

• Assegurar a inventariação e manter atualizado o inventário e cadastro de todos os bens imóveis, móveis afetos à DRPA e frota de veículos;
• Estudar, propor e implementar instruções regulamentadoras, bem como as regras, métodos e critérios de inventariação dos bens imóveis, móveis e frota de veículos, com vista à uniformização e consolidação dos inventários nos serviços e organismos do Governo Regional;
• Assegurar que os serviços e organismos dependentes do Governo Regional elaborem e mantenham atualizados os inventários e o cadastro dos bens móveis afetos aos mesmos;
• Assegurar o cumprimento da legislação aplicável ao abate e racionalização dos bens móveis dos serviços e organismos do Governo Regional;
• Elaborar os relatórios ou emitir os pareceres que lhe sejam solicitados no domínio das suas competências;
• Executar tudo o mais que decorra do normal desempenho das suas funções ou lhe for superiormente determinado.

Chefe de Divisão

Dr.ª Vanessa Rodrigues

O chefe de divisão é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um técnico superior nomeado para o efeito.