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Lei 64/2018
Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Mobilidade
Possibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
DL 18/2007
Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de Informática
Os desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Governo reforçou mecanismo financeiro de apoio às empresas
Aplicação do Sistema de Garantia Mútua à Região já apoiou 1.074 empresas, num montante global de financiamento de cerca de 85 milhões de euros
Iniciativa Madeira Digital Health and Wellbeing com resultados muito positivos na Região
De destacar que o projeto SmartBear tem demonstrado excelentes progressos nas atividades desenvolvidas na Região. Face aos resultados alcançados, este projeto na RAM recebeu o desafio da União Europeia para recrutar 400 participantes adicionais, totalizando 500 participantes.
Dia Internacional do Riso - DRD
Data Comemorativa
Dia Internacional do Obrigado - DRD 1
A todas as Associações, Clubes, SAD e demais Parceiros do desporto da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 2
Aos Atletas, Treinadores, Árbitros, Dirigentes e demais Agentes Desportivos da Região Autónoma da Madeira.
Dia Internacional do Obrigado - DRD 3
A todos os trabalhadores e colaboradores da Direção Regional de Desporto.
Madeira acolheu 4ª edição do Digital Health Summit 2023
O programa contou com a participação de diversos oradores de renome regional, nacional e internacional.
Madeira acolhe 4ª Edição do Digital Health Summit 2023
O Digital Health Summit tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes, das condições de trabalho dos profissionais de saúde, e aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
Miguel Albuquerque quer as regiões ultraperiféricas a falar a uma só voz, a da Ultraperiferia.
A desenvolverem uma ação concertada, e apertada, de lobby junto da nova Comissão Europeia que sair na sequência das próximas eleições europeias.
Madeira levou Políticas de Saúde e Longevidade ao Global Health Forum
Global Health Forum realizou-se nos dias 29 e 30 de setembro em Lisboa.
Políticas de Saúde Regionais em destaque no Global Health Forum
"Tendências da Saúde Digital” foi o tópico apresentado pelo secretário regional de Saúde e Proteção Civil, no dia 29 de setembro.
Albuquerque com grande orgulho na Diáspora quer reforçar vínculos com as novas gerações
Miguel Albuquerque pediu hoje ajuda aos participantes no Fórum Madeira Global, mas em geral a toda Diáspora, na identificação, pelo Governo Regional dos problemas e de soluções para as situações mais complexas, do ponto de vista social, que afetam os nossos emigrantes nomeadamente os que vivem na Venezuela e na África do Sul.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
“Fórum de Formandos” STFP
Reunião dos formandos das diferentes áreas e anos de formação, com a participação de elementos da equipa técnico-pedagógica.
I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares
A Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu dia 22 de março, o I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa Duração
Artigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Ofício Circular N.º 003 de 31 de janeiro de 2023
Despacho das datas da "Festa do Desporto Escolar/2023" e "Semana Regional das Artes/2023".
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.
Dia 3 de dezembro.
Pedro Ramos participou no Fórum Saúde nos Açores
Neste fórum os secretários regionais da Saúde dos Açores e da Madeira anunciaram, a criação de um Centro Internacional de Longevidade para a Macaronésia, na sequência da cooperação acordada na última cimeira dos executivos de ambos os arquipélagos, realizada no Funchal, no passado mês de setembro.
DIGITAL HEALTH SUMMIT
The DIGITAL HEALTH SUMMIT 2022 is a 4-day summit in presence and on-line dedicated to healthcare and the future of health that will take place in Funchal, Madeira in Portugal, in the University of Madeira - Colégio dos Jesuítas from December 14th to December 17th, 2022.
Fórum de Participação da Juventude - Fomentar a Participação da Juventude na Vida Democrática
31 de outubro a 4 de novembro| Tallin, Estónia
Albuquerque defende papel da diáspora na afirmação da Madeira na nova economia digital
Presidente do Governo disse na sessão de abertura do Fórum Madeira Global que a desmaterialização da economia constitui uma vantagem para a Região. Recordou a aposta e o crescimento das tecnológicas e apontou à importância da diáspora para a inserção da Madeira na economia global
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