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Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Vice-Presidente recebeu deputados da Venezuela
Deputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Ministro das Finanças começou com o “pé esquerdo”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, considera que, com as declarações proferidas, esta terça-feira, na Assembleia da República, o novo ministro das Finanças, João Leão, “entrou com o pé esquerdo no relacionamento institucional entre o Governo da República e a Madeira”.
Madeira presente na Feira Internacional do Artesanato
A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, em representação do Governo Regional da Madeira, participou esta tarde, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Feira Internacional do Artesanato, onde a Região está representada com um stand institucional.
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP
“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Procuradoria Geral da República (PGR)
A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosa
Retardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicólogos Portugueses
O presente protocolo tem por objeto estabelecer as bases de articulação e cooperação entre as partes, tendo em vista a promoção do sucesso educativo.
60% dos agendamentos para os reembolsos realizados na plataforma do IASAÚDE
O Serviço de Reembolsos está disponível em todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira, mediante marcação prévia, através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt) ou através do contacto 291 212 370.
IASAÚDE esclarece alteração no procedimento dos documentos para efeitos de reembolso
Todos os documentos de despesas de saúde emitidos e entregues neste Instituto devem conter os dados indicados de acordo com a informação emanada no decreto em vigor (Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M, de 13 de março), que pode ser consultado através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt).
Publicidade Institucional – 2 Suplementos – Obras Executadas Pela SREI
Referência: 5AJD23_ES
Fornecimento e Montagem de OUTDOORS de Publicidade Institucional – 2023
Referência: 4AJD23_ES
MAIS DE 1.900 RESIDENTES APOIADOS COM O “+VISÃO SENIORES”
Atualmente, o Programa “+Visão Seniores” conta com 12 ópticas aderentes em vários concelhos da RAM, a lista pode ser consultada no site institucional do IASAÚDE, IP-RAM, www.iasaude.pt.
Criação, Fornecimento e Montagem de OUTDOORS de Publicidade Institucional - 2023
3AJD23_ES
Acordo de cooperação institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e o Hospital Particular da Madeira
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e o Hospital Particular da Madeira, através do Grupo HPA Saúde, celebraram, no dia 19 de abril, um acordo de cooperação institucional.
Hospital Central e Universitário da Madeira
Site institucional
Mais de 4 milhões de euros reembolsados em 2022
A entrega das despesas de saúde para efeitos de reembolso é realizada mediante agendamento prévio através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt) ou através do 291 212 370.
DRT - INSTITUCIONAL
A DRT tem por missão o estudo, a coordenação, a promoção, a execução e a fiscalização das atividades turísticas no âmbito da política governamental definida para o setor turístico, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentado e equilibrado da atividade turística na Região Autónoma da Madeira.
Publicidade e Institucional – Revista – Obras Executadas Pela SREI
Referência: 9AJD22_ES
A Vacinação contra a Gripe é Sazonal, agora a Vacinação contra a COVID-19 também!
Iniciou-se a segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Gripe, que decorre desde setembro com a vacinação de utentes institucionalizados e profissionais de instituições de saúde e sociais, e que agora se expande a toda a população-alvo, num regime de porta aberta.
Missão institucional à Gambia, 21 - 22.09.22
Missão ocorreu no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
Aquisição de Serviços de Criação, Fornecimento e Montagem de OUTDOORS Para Publicidade Institucional
Referência: 7AJD22_ES
Missão institucional ao Gana, 06 - 07.09.22
Missão insere-se no âmbito do Projeto Estratégico HEXAGONE
HEXAGONE - Visita Institucional a São Tomé e Príncipe
Diretora Regional dos Assuntos Europeus integrou visita institucional a São Tomé e Príncipe
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