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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Final Regional do Triatlo Literário/Concurso Nacional de Leitura (TL/CNL)
Alunos do ensino básico e secundário de todas as escolas públicas e privadas da Região competirão em diversas categorias, demonstrando sua paixão pela leitura, escrita e fluência na língua portuguesa.
Vencedores RAM - XII Edição do Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»
A Região tem 2 vencedores.
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
|13.ª edição do Madeira Curtas
Estão abertas as inscrições para este concurso de curtas-metragens
Concurso Nutrichefe 2024 | O Pequeno Almoço
Inscrições abertas até ao dia 19 de abril.
"O Pequeno Almoço" é o tema da 1.ª edição do Concurso Alimentarte
As inscrições decorrem até ao dia 19 de abril.
STFP na “I Edição do Concurso Educação para os Media”
Formandos do STFP estiveram presentes
I Edição do Concurso Educação para os Media | Cidadania Digital
Decorreu no dia 14 de março a I Edição do Concurso Educação para os Media, subordinado ao tema da "Cidadania Digital", na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril 2024 - Save the date!
Ofício Circular N.º 040 de 8 de março de 2024
lll Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar - Marionetas em Ação
Ofício Circular n.º 039 de 8 de março de 2024
Divulgação de vencedores do concurso internacional de Expressão Plástica da Bulgária 2024
Ofício Circular N.º 034 de 28 de fevereiro de 2024
Triatlo Literário e Concurso Nacional de Leitura (TL/CNI) - 2.º Ciclo - Fase lntermédia
Concurso de Fotografia Digital - Paisagens da Madeira
Concurso de Fotografia Digital - Paisagens da Madeira
Ofício Circular N.º 022 de 30 de janeiro de 2024
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