Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2020/M, de 18 de junho - Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Alteração:
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/M, de 28 de julho - Cria a Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM (AIM, IP-RAM)
Estrutura núclear:
Portaria nº 285/2020, de 29 de junho, da VICE PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a organização interna da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, abreviadamente designada por DRAPMA.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 244/2020, de 30 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, abreviadamente designada por DRAPMA.
Áreas administrativas:
Despacho n.º 38/2021, de 26 de janeiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Procede ao enquadramento das áreas de coordenação e chefias administrativas da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, abreviadamente designada DRAPMA.
Lista nominativa:
Despacho n.º 246/2020, de 2 de julho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a lista nominativa do pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça, afeto ao departamento do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, que transita para a Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa.
Despacho n.º 18/2023, de 10 de janeiro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Atribui abono para falhas aos trabalhadores Fábio Bruno Soares Silva, assistente técnico, Iola Natércia Sousa Camacho, assistente técnico e Nuno Filipe Mendes Castro Pedra de Aguiar, técnico superior.